SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido

País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.